Politica de Privacidade

28 de Junho de 2024

Política de privacidade

Política de Privacidade de Dados Pessoais “Política de Privacidade”, a PORUM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, sociedade limitada com sede na R Manoel Luis de Souza Neto, 395, Jd New York, Campinas/SP, CEP: 13101-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.588.891/0001-06, informa as práticas com relação à coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais “Tratamento de Dados” de todos os usuários que utilizem seus aplicativos e sistemas.

Sobre a política de privacidade

Este aviso se aplica a usuários dos apps, sites e outros serviços da Porums em todo o mundo. Este aviso se aplica especificamente a:

  • Usuários dos apps da Porums, como o Porum Church, Porum Educa, Mestre Bíblia e outros apps da Porums que exibam ou vinculem a este aviso.
  • Secretários: indivíduos utilizadores dos aplicativos e sistemas Porum para gerenciar informações de pessoal.
  • Tesoureiros: indivíduos utilizadores dos aplicativos e sistemas Porum para gerenciar informações financeiras.
  • Gestores: indivíduos utilizadores dos aplicativos e sistemas Porum para gestão do ecossistema contratado.
  • Membros e Convidados:: indivíduos sem uma conta da Porum que mantém seus dados pessoais em nossos sistemas através da gestão dos nossos clientes.

Nossa atuação enquanto tratamento dos dados dos usuários:

  1. Fornecer e especificar quais os mecanismos de coleta e armazenamento de dados que são utilizados
  2. Atuar nas requisições diretas dos usuários concernentes aos seus direitos estabelecidos por Lei.

Sobre os dados pessoais tratados

Dados coletados dos usuários:

  1. Dados pessoais: Nome, nascimento, documento de identidade, foto sendo informados pelos próprios usuários, sendo obrigatório apenas Nome, Nascimento e Documento de Identidade.
  2. Dados de Endereço – Informação opcional
  3. Outros dados pessoais: gênero, estado civil, data de casamento, cônjuge, data de batismo, e outras informações religiosas – todas essas informações são opcionais

Todos os dados são requisitados a livre ciência do usuário, obedecendo as diretrizes legais para coleta e armazenamento de acordo com a finalidade que se destinam, o usuário poderá consentir e/ou retirar o consentimento acerca do tratamento realizado. Algumas funcionalidades dos nossos aplicativos poderão não funcionar corretamente ao retirar o consentimento.

Dados criados durante o uso dos nossos serviços:

  • Dados de localização: Coletamos dados de localização precisa ou aproximada dos dispositivos móveis dos membros inscritos em eventso para verificar a real presença ao fazer check-in quando o app está sendo executado em primeiro plano (app aberto e aparecendo na tela) ou em segundo plano (app aberto, mas sem aparecer na tela).
  • A Porum coleta esses dados apenas no momento de realização do check-in.
  • Os dados de localização precisa coletados do dispositivo do usuário ficam associados à conta do usuário, mesmo que ele não tenha ativado a coleta de dados de localização precisa no próprio dispositivo. Esses dados são usados para fins de geração de recibos, suporte ao usuário, detecção de fraudes, seguro e disputas judiciais.
  • Dados de uso: coletamos dados sobre a interação dos usuários com nossos serviços. Entre esses dados estão data e horário de acesso, recursos do app, páginas visualizadas, tipo de navegador, falhas do app e outras atividades do sistema.
  • Dados do dispositivo: coletamos dados sobre os dispositivos usados para acessar nossos serviços, inclusive modelos de hardware, endereço IP ou outros identificadores exclusivos, além de sistemas operacionais e versões, software, idiomas preferidos, identificadores de publicidade, dados de movimento do dispositivo e dados da rede móvel.

Motivo da coleta:

  1. A Porum usa dados para possibilitar a integridade dos dados no momento de checkin e serviços de maneira confiável e prática:
    1. Ativar recursos que envolvam o compartilhamento de dados, como compartilhar o nome do usuário do ticket no momento do check-in no evento.
  2. Oferecer nossos serviços e funcionalidades ofertadas nos nossos aplicativos;
  3. Oferecer suporte operacional e atendimento ao usuário;
  4. Conceder acesso aos recursos e informações restritas ao usuário;
  5. Aprimorar a experiência do usuário;
  6. Melhorar a segurança dos nossos usuários e serviços;
  7. Oferecer suporte ao cliente;
  8. Pesquisa e desenvolvimento;
  9. Permitir a comunicação entre os usuários;
  10. Enviar comunicados que não são de marketing aos usuários;
  11. Procedimentos jurídicos.

Modo de coleta

  1. Dados são fornecidos pelo próprio usuário a livre escolha
  2. Dados são recebidos através das nossas plataformas que necessitam preenchimento dos mesmos: aplicativos, sites e chats online.

Dados coletados sem preenchimento (automático)

  1. Informações sobre o dispositivo que está sendo utilizado no acesso a plataforma (modelo do aparelho, navegador web, versão do sistema operacional)
    1. Esses dados coletados são utilizados em caso de defeitos “bugs” que podem ocasionar o mal funcionamento dos nossos aplicativos e sistemas
  2. Informações sobre modo de notificação (permissão para enviar notificação, tipos de notificações que o usuário deseja receber)
    1. Esses dados coletados são utilizados para enviar informações relevantes ao usuário de acordo com o uso do sistema e aplicativos
  3. Diagnóstico de desempenho (uso de memória do dispositivo utilizado pelos nossos aplicativos, taxa de desempenho)
    1. Esses dados são coletados para aprimorar a experiência do usuário, visando diminuir o consumo de memória e processamento do dispositivo em que o usuário está acessando
  4. Dados de Cookies: informações sobre o acesso dos nossos sites, como histórico de visitação e preferências.
    1. Esses dados são indispensáveis para utilização das nossas plataformas web, o usuário pode optar por não aceitar a coleta e uso de cookies através do navegador.
    2. A não autorização do uso de cookies impede o funcionamento e uso das nossas soluções web.
  5. Ferramentas de Análise (analytics): Informações sobre o comportamento de uso do usuário durante a visitação dos nossos sites
    1. Páginas visitadas, cliques realizados, entre outros, essas informações visam aprimorar a experiência dos usuários.

Sobre o compartilhamento de dados

  1. A Porum não comercializa ou distribui quaisquer dados dos nossos usuários.
  2. Qualquer dado compartilhado para terceiros será sob devida necessidade de uso da plataforma:
    1. Envio de SMS: O número necessita ser enviado para a operadora para fazer envio
    2. Notificação: Código de notificação único deve ser enviado para Google ou Apple de acordo com o dispositivo do usuário.
    3. Email: Necessário para envio de e-mails através das nossas integrações de notificação.
    4. Análise e estatísticas: uso exclusivo dos parceiros de análise informados no item 5 do “Dados coletados sem preenchimento (automático)”
    5. Todos os terceiros que necessitem receber qualquer informação sensível dos nossos usuários deverão consentir nesse termo de privacidade.
  3. Todos os dados coletados e compartilhados obedecem às obrigações legais das leis vigentes e os órgãos reguladores.

Sobre o armazenamento dos dados

A Porum adota as melhores práticas de segurança dos dados, de caráter técnico, governança e tratamento para proteção e restrição dos dados, todos os dados são armazenados em nuvem. Os servidores são contratados pela Porum por provedoras terceirizadas (Amazon AWS e Google Cloud) e obedecem às medidas de privacidade e confidencialidade dos dados.

Algumas das nossas práticas de segurança da informação:

  1. Dados são acessíveis apenas mediante a autenticação
  2. Dados sensíveis são mascarados de acordo com a LGPD
  3. Alguns dados são criptografados no armazenamento
  4. Toda a troca de informações entre os agentes (usuário, servidores etc.) é feita através de comunicação segura e criptografada.
  5. Uso de certificados digitais para transferência e armazenamento dos dados.
  6. Cópias de segurança (Backups) diários.
  7. Verificação periódica de atualizações de sistemas operacionais, bibliotecas e outras variáveis que possam comprometer a segurança das informações
  8. Prevenção de ataques de vulnerabilidade, D-DOS (negação de serviço), malwares entre outros.

Os dados armazenados pela Porum, serão mantidos durante todo período de relação comercial ativa entre o Usuário e a Porum ou por manutenção das atividades durante um prazo limite de até 90 dias de inatividade, onde a Porum poderá deliberadamente fazer a exclusão dos dados e a completa limpeza de históricos, dados sensíveis como bem entender a necessidade da manutenção ou exclusão dos mesmos.

Sobre a transferência dos dados

  1. Todas as transferências de dados internacionais são realizadas com empresas terceiras que possuem políticas de privacidade adequadas e acordo comercial vigente com a Porum.
  2. Todas as transferências são realizadas através de protocolos seguros e criptografados
  3. Todas as informações são transferidas para os servidores terceiros hospedados nos Estados Unidos, portanto respeitando as leis locais vigentes.

Sobre os direitos do usuário

  1. Não tratamento: O usuário poderá optar pelo não tratamento, divulgação ou uso dos dados pessoais, porém, a opção pelo mesmo irá impossibilitar o uso de nossas ferramentas e funcionalidades.
  2. Informação sobre o tratamento: Obter, mediante a requisição prévia e sob prazo mínimo e limite estabelecido em lei, informações sobre os tratamentos de dados realizados internamente, terceiros ou órgãos governamentais.
    1. Solicitar orientações sobre a possibilidade de não consentimento e as devidas implicações do mesmo
  3. Acesso aos dados e confirmação de existência de tratamento: Solicitar a confirmação de existência ou não dos dados do usuário como também cópia dos dados pessoais armazenados.
  4. Correção de dados: Solicitar a correção ou alteração dos dados mediante a prévia checagem da validade dos novos dados informados.
    1. Dados incompletos
    2. Dados incorretos
    3. Dados desatualizados
  5. Anonimato, bloqueio e exclusão: Solicitar exclusão completa dos dados, bloqueio de acesso ou anonimização.
  6. Exclusão dos dados: Todos os dados armazenados serão completamente excluídos dos nossos servidores mediante a solicitação, exceto quando os dados sejam necessários sua manutenção afim de obedecer a obrigações legais dos dados tratados ou para resguardo e respaldo das atividades de interesse da JV Transporte
  7. Oposição ao tratamento de dados: O usuário pode contestar o modo e razão que tratamos os dados pessoais mediante a livre objeção ao consentimento que impeça ou impacte os direitos do mesmo.
    1. Caberá a Porum analisar o caso e prosseguir com a exclusão caso entenda que os dados não são necessários ou obrigatórios em qualquer processo legítimo, judiciário ou de interesse relevante ao resguardo de suas atividades.
  8. Portabilidade dos dados: O usuário pode requisitar o fornecimento de seus dados pessoais a si próprio ou a terceiros que o mesmo indicar.
    1. Os dados serão fornecidos no formato definido pela Porum e independente de compatibilidade da requisição supra informada.
  9. Revogação de consentimento: O usuário pode a qualquer tempo, revogar o consentimento do tratamento dos dados.
    1. A revogação não anula ou invalida os dados tratados anteriormente a revogação.
    2. A revogação pode implicar na imediata impossibilidade de uso dos nossos sistemas e funcionalidades.

Sobre as validações de identidade

  1. Ao entrar em contato para qualquer atividade relacionada a Porum, a mesma poderá solicitar informações pessoais para garantir o acesso, processamento e confidencialidade dos dados pessoais do requisitante ou de forma legitimamente comprovada de procuração ou representação.
  2. Para dar atendimento as solicitações ou outras demandas de forma legítima aos procedimentos, a JV Transporte poderá entrar em contato com o Usuário para confirmação de dados.
    1. A Porum jamais solicita, solicitou ou solicitará dados bancários sensíveis: senhas, cartões de crédito por qualquer canal de comunicação
    2. A Porum não se responsabiliza pela validade das informações passadas, sendo, portanto, de total confiabilidade do fornecedor da informação.

Sobre a responsabilidade do usuário

  1. É responsabilidade do usuário garantir a confidencialidade das informações nos dispositivos que o mesmo utiliza para obter acesso aos sistemas e aplicativos da Porum
    1. Utilização ativa e preventiva de sistemas de antivírus e outras ferramentas de bloqueio de malwares
    2. Confidencialidade das senhas de acesso (usuário, e-mail e senha) não divulgando para terceiros, não mantendo salvo em blocos de anotações sem devidas restrições de acesso
    3. Utilização de senhas de forte e não compartilhamento da senha a qualquer outra pessoa
    4. Utilização de senhas únicas (diferente de todas as outras plataformas, sites, aplicativos ou qualquer dispositivo que requisite senha de acesso), garantindo assim que a senha seja diferente de qualquer outra senha utilizada pelo usuário em outras plataformas.
  2. Ter ciência da existência de fraudadores que podem utilizar o nome da Porum como de qualquer outra empresa para obter informações privilegiadas e com isso realizar crimes e golpes.

Sobre a exclusão dos dados do usuário

Qualquer solicitação de exclusão de dados pessoais do usuário deverá ser feita através dos nossos canais de atendimento:

  • Email: contato@porum.com.br
  • Mediante a qualquer outro meio oferecido pela Porum na página: https://porum.com.br/

As solicitações de exclusão deverão ser acompanhadas de:

  • Nome completo
  • Telefone para contato
  • Informações que deseja remoção ou exclusão completa

A exclusão dos dados será efetuada após:

  • Comprovação da legitimidade do requerente
  • Comprovação de não obrigação legal de retenção dos dados
  • Análise do controlador responsável da Porum
  • Prazo limite da manutenção dos dados para cumprimento de obrigações legais, prestação de contas, e quaisquer outras obrigações legítimas das operações da Porum

Sobre as mudanças na politica de privacidade

  1. Essa política de privacidade poderá sofrer alterações conforme necessário para o cumprimento das obrigações legais da Porum, como também para garantia e viabilidade das operações da Porum.
  2. A revisão da política de privacidade se dará nos termos estabelecidos pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em vigência.
  3. Alterações relevantes nessa política incidirá num novo consentimento por parte do usuário, que será notificado pelos meios fornecidos pelo usuário para comunicação.

Equipe Porum.