Exclusão de conta e de dados

Esta página explica como solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais nos aplicativos e sistemas da Porum Desenvolvimento de Sistemas LTDA (CNPJ 33.588.891/0001-06), incluindo:

• Porum Educa (br.com.porum.porumEducaApp)
• Porum Church (br.com.porumchurch.app)
• Mestre Bíblia

A solicitação é gratuita e pode ser feita a qualquer momento pelo titular dos dados.

Como solicitar a exclusão

Envie um e-mail para vinicius@porum.com.br com o assunto “Exclusão de conta”, informando:

1. Nome completo;
2. E-mail cadastrado no aplicativo;
3. Nome do aplicativo utilizado (ex.: Porum Educa);
4. Telefone de contato;
5. Se deseja a exclusão total da conta ou a exclusão parcial de informações específicas (nesse caso, indique quais).

Confirmamos o recebimento da solicitação por e-mail e podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de executar a exclusão.

Quais dados são excluídos

Com a exclusão da conta, são eliminados dos nossos ambientes de produção e de backup:

• Dados de cadastro: nome, data de nascimento, documento de identidade, e-mail, telefone e endereço;
• Foto de perfil;
• Dados opcionais: gênero, estado civil, data de casamento, cônjuge, data de batismo e demais informações de vínculo institucional ou religioso;
• Credenciais de acesso;
• Tokens e preferências de notificação;
• Registros de check-in e dados de localização associados à conta.

Quais dados podem ser retidos e por quanto tempo

• Registros de acesso à aplicação: mantidos por 6 meses, conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, regulatória, contábil ou fiscal e à defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral: mantidos apenas pelo prazo legal exigido.
• Dados agregados e anonimizados, que não permitem identificar o titular, podem ser mantidos para fins estatísticos.

Encerrados esses prazos, os dados são eliminados de forma segura.

Prazo de atendimento

A exclusão é processada em até 30 dias corridos a partir da confirmação da identidade do solicitante. Ao final, enviamos a confirmação da exclusão por e-mail.

Contas criadas por instituições

Se o seu cadastro foi criado por uma instituição contratante (escola, igreja ou organização), essa instituição é a controladora dos seus dados e a Porum atua como operadora. Nesse caso, encaminhamos a sua solicitação ao controlador responsável e informamos você sobre o andamento pelo e-mail de contato.

Efeitos da exclusão

• A conta é encerrada e o acesso aos aplicativos e sistemas da Porum é interrompido de forma definitiva.
• A exclusão é irreversível: os dados eliminados não podem ser recuperados.
• Para voltar a usar os serviços, será necessário criar um novo cadastro.

Mais informações

O tratamento de dados pessoais realizado pela Porum está descrito integralmente na nossa Política de Privacidade.

Contato para assuntos de privacidade: contato@porum.com.br — Rua Manoel Luis de Souza Neto, 395, Jardim New York, Campinas/SP, CEP 13101-011, Brasil.